Ok, já deu pra ver que os eventos que aconteceram em 2014 e 2016 vão mudar o Rio de Janeiro e o Brasil, mas vocês sabem uma outra coisa que também fará isso? Royalties! Que isso? Não é uma nova raça de cachorros, não é um pássaro, nem um avião... muito menos o super-homem!
Royalties são os tributos que as empresas que exploram os campos de petróleo e pré-sal, no Brasil, pagam para a União, os estados e os municípios. Há também, a participação especial, que é outro tributo pago pelas empresas petrolíferas aos governos para poder explorar os campos de petróleo que tenham um rendimento maior.
Aí vocês perguntam: E qual é o problema dos royalties? Por quê não param de falar neles?
E nós te respondemos: É que está circulando no congresso, na verdade, já passou até pelo senado, um projeto em que a divisão dos royalties muda; os repasses para os estados produtores diminui, e para os não produtores aumenta.
Na divisão dos royalties atual, a União ganha 30%, os estados e municípios produtores ganham 26,25%, os municípios afetados ganham 8,75%, os estados não-produtores ganham 1,75% e os municípios não produtores ganham 7%. A divisão, já mudaria ano que vem, mas parece que a votação do projeto, que está na Câmara agora, vai ficar para 2012, então vamos falar para vocês como ficaria a divisão final, em 2020. A União ficaria com 20% dos royalties, os estados produtores ficariam com 20% também, já os municípios produtores ficariam somente com 4% dos tributos, Os municípios afetados ganhariam só 2%, os estados não-produtores e municípios não produtores passariam a ganhar 27% dos royalties.
E sim, se o projeto for aprovado a participação especial também será alterada. A União que ganha hoje, 50%, passará a ganhar, em 2020, 46%; os estados produtores que ganham agora, 40%, passarão a ganhar 20%; os municípios produtores que hoje recebem 10%, passarão a receber 4%; os municípios afetados que não ganham nada, continuarão a não ganhar nada (IAAAA); os estados não-produtores e os municípios não produtores que hoje não recebem, passarão a receber 15%. Ou seja, quem se dá bem mesmo são os estados não-produtores e os municípios não produtores, e quem se "ferra", se a proposta for aprovada, são os estados e municípios produtores de petróleo, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo
O Brasil, em si, ganharia com essa mudança, porque muitos Estados teriam mais recursos para aplicar no que fosse necessário(Escolas, hospitais e etc), mas o Rio de Janeiro e os seus municípios, iriam ter um prejuízo de R$ 48,8 bilhões à R$ 125 bilhões até 2020. Logo, os fluminenses não estão nada satisfeitos com esse projeto, assim como o Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amapá, que também irão perder muito. Então, esses Estados, principalmente o Rio, estão pressionando para que essa proposta não seja aceita. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, uma mudança na distribuição dos royalties comprometeria a previdência e a organização dos eventos esportivos que a cidade receberá nos próximos anos, incluindo os Jogos Olímpicos de 2016. Já o prefeito do Rio, Eduardo Paes, considera esse projeto de lei uma afronta porque esses lucros são um direito do estado do Rio de Janeiro.
Não, não são só os governantes dos estados produtores que estão querendo mudanças nesse projeto. O Ministro da Fazenda, Guida Mantega, acha que o melhor seria diminuir as perdas dos estados produtores. E, para quem não sabe, houve um vazamento de óleo na bacia de Campos, que segundo o secretário do meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, o derramamento pode chegar a 15 mil barris de óleo. E, ainda segundo Minc, o óleo que está no fundo do mar vai se transformar em pelotas de piche que podem chegar nas praias do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo de 15 dias a dois meses, dependendo do vente e da corrente. Esse fato pode fortalecer o Rio de Janeiro na disputa pelos royalties do petróleo. De novo segundo Minc, "Os prejuízos não acontecerão nas belas praias do Piauí ou nos rios de Rondônia. Os royalties da mineração ficam em Minas Gerais e da energia nas hidrelétricas da Amazônia".
E aí?! O que vocês pensam sobre essa questão, agora que já entenderam um pouco mais?
XOXO,
Gossip Girl.
